RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS ‘12
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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Os subsídios recebidos para financiamento de aquisições de ativos fixos tangíveis são registados no passivo e
reconhecidos em resultados, proporcionalmente às depreciações dos ativos subsidiados.
Os subsídios atribuídos no âmbito das atividades de serviço público são apresentados a deduzir ao valor dos serviços
de construção prestados no direito de concessão, por constituírem reembolso de parte das despesas incorridas.
Os subsídios relativos a gastos são diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados pelo período necessário
para os balancear com os gastos que se destinam a compensar.
Os subsídios são classificados como passivos não correntes, na rubrica de “Dívidas a pagar e outros passivos”,
quando o período de diferimento é superior a 12 meses. O saldo remanescente é classificado como “Dívidas a pagar
e outros passivos” correntes.
2.19_LOCAÇÃO
Locação financeira
Os ativos tangíveis e intangíveis adquiridos mediante contratos de locação em que o Grupo detém todos os riscos
e benefícios inerentes à propriedade dos mesmos, são contabilizados pelo método financeiro, pelo que os ativos e
as correspondentes responsabilidades são reconhecidos na demonstração da posição financeira.
As locações são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do ativo locado e o valor presente
dos pagamentos mínimos da locação, determinados à data de início do contrato. A dívida resultante de um contrato
de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica “Empréstimos” correntes e não correntes.
Os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos na Demonstração
dos Resultados no período a que dizem respeito.
Os ativos adquiridos em regime de locação financeira, no âmbito das atividades concessionadas, para integração na
infraestrutura de prestação de serviço público, são considerados como parte dos serviços prestados e, conse-
quentemente, como um ativo intangível adicional se constituírem investimento de expansão ou requalificação. Caso
se refira a obrigações de renovação/substituição, o valor despendido é regularizado contra o acréscimo de custos
registado para fazer face a estas obrigações.
Locação operacional
As locações são consideradas como operacionais, desde que uma parcela significativa dos riscos e benefícios
inerentes à posse do bem seja retida pelo locador.
As rendas pagas ao abrigo de contratos de locação operacional são registadas como custo no exercício em que
ocorrem, durante o período da locação.
2.20_POLÍTICA DE COBERTURA
O Grupo ANA tem como política recorrer a instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura
dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro. Neste sentido, o Grupo
