2012 | RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS - page 187

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS ‘12
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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a)
Goodwill
O
goodwill
representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis
da subsidiária/associada na data de aquisição. O
goodwill
de aquisições de filiais é incluído nos ativos intangíveis
e o de aquisições de associadas é incluído em investimentos em associadas. O
goodwill
é sujeito a testes de
imparidade, numa base anual e é apresentado ao custo, deduzido de perdas de imparidade acumuladas. Ganhos
ou perdas decorrentes da venda de uma entidade incluem o valor do
goodwill
referente à mesma.
O
goodwill
é alocado às unidades geradoras de fluxos de caixa para realização dos testes de imparidade. Os
testes são realizados pelo menos uma vez por ano com referência à data de relato financeiro.
b) Despesas de investigação e desenvolvimento
As despesas de investigação efetuadas na procura de novos conhecimentos técnicos ou científicos ou na busca
de soluções alternativas são reconhecidas em resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento são capitalizadas quando é demonstrável a viabilidade técnica do produto ou
processo em desenvolvimento e o Grupo tem a intenção e a capacidade de completar o seu desenvolvimento
e iniciar a sua comercialização ou o seu uso.
c)
Software
São capitalizados os custos incorridos com a aquisição de programas informáticos sempre que seja expectável
a sua utilização pelo Grupo.
2.8_IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS
Os ativos do Grupo ANA são analisados em cada período de reporte, por forma a detetar eventuais perdas por
imparidade.
Na determinação do valor recuperável dos ativos, são consideradas 3 unidades geradoras de caixa:
• O sistema de aeroportos da ANA, S.A., que inclui a totalidade dos ativos dessa empresa, atendendo a que os
seus ativos, por si só, não geram fluxos de caixa independentes;
• O sistema de aeroportos da ANAM, S.A., que inclui a totalidade dos ativos dessa empresa, atendendo a que os
seus ativos, por si só, não geram fluxos de caixa independentes;
• A Portway, S.A..
O valor recuperável corresponde ao maior valor, entre o valor de uso e o justo valor, deduzido dos custos de vender.
Quando o valor contabilístico do ativo ou da unidade geradora de caixa é superior ao valor recuperável, há lugar ao
registo de perda por imparidade. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração de resultados.
No contexto do Contrato de Concessão celebrado a 14 de dezembro de 2012 entre a ANA, S.A. e o Estado
Português, a regulação económica da prestação do serviço público aeroportuário é aplicada à rede dos aeroportos
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