RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS ‘12
ANEXOS
161
ANEXO VI - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS
Cumprimento das Obrigações Legais
Cumprimento
Quantificação
Instruções
S
N N.A.
Objetivos de Gestão
X
Não aplicável
Não foram formalmente
definidos
Gestão do Risco Financeiro
X
Não aplicável
Limites de Crescimento do Endividamento
X
-33%
Evolução do PMP a fornecedores
X
-13 d
Anexo V
Atrasos nos Pagamentos (“Arrears”)
X
Não aplicável
Anexo V
Deveres Especiais de Informação
X
Não aplicável
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
Recomendações
Não aplicável
O acionista não
determinou quaisquer
recomendações a
implementar em 2012
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos
X
Não aplicável
do art.º 29º da Lei n.º 64-B/2011
Órgãos Sociais – redução remuneratória nos termos
X
58.143,57
Anexo II - Remunerações
do art.º 20º da Lei n.º 64-B/2011
Órgãos Sociais – redução de 5% por aplicação
X
23.899,89
Anexo II - Remunerações
do art.º 120 da Lei n.º 12-A/2010
Órgãos Sociais – suspensão sub. férias e natal,
X
82.950,98
Anexo II - Remunerações
nos termos do art.º 210 da Lei n.º 64-B/2011
Auditor Externo – redução remuneratória nos termos
X
2.400
Anexo II - Remunerações
do art.º 26º da Lei n.º 64-B/2011
Restantes trabalhadores – redução remuneratória
X
2.596.403
Anexo III
nos termos do art.º 20º da Lei n.º 64-B/2011
Restantes trabalhadores – suspensão sub. férias e natal,
X
5.799.140
Anexo III
nos termos do art.º 21º da Lei n.º 64-B/2011
Art.º 32º do EGP
Utilização dos cartões de crédito
X
Não houve utilização
Anexo II - Remunerações
Reembolso de despesas de representação pessoal
X
Não houve reembolsos
Anexo II - Remunerações
Contratação pública
Normas de contratação pública
X
Não aplicável
Normas de contratação pública pelas participadas
X
Não aplicável
Contratos submetidos a visto prévio do TC
X
2
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas
X
-
Não foram efectuadas
por não serem vantajosas
Parque Automóvel
X
-6
Variação da frota
automóvel em 2012
Princípio da Igualdade do Género
X
Medida 1
X
Não aplicável
Plano de Redução de Custos
Gastos com pessoal
X
-24,5%
Custos Operacionais de suporte à operação
X
-11 %
Redução do n.º de Efetivos e Cargos Dirigentes
N.º de efetivos
X
-8,7%
-6,9%
N.º de cargos dirigentes
X
-5,9%
Inclui Órgãos Sociais
Princípio da Unidade de Tesouraria
X
Não aplicável
