RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS ‘12
ANEXOS
156
4. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Conselho de Administração em funções – Mandato de 10 de agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2012
Presidente
Vice-Presidente
Vogal (1)
Vogal (2)
Vogal (3)
Adaptado ao EGP (Sim/Não)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Remuneração Total (1.+2.+3.+4.)
39.282,85
35.354,48
31.426,40
35.818,29
31.426,40
OPRLO
Não
Não
Não
Sim
Não
Entidade de Origem (identificar)
-
(1)
G.P.E.R.I.
(2)
D.G.T.F.
ANA, S.A.
(3)
D.G.A.E.
Entidade pagadora (Origem/Destino)
Destino
Destino
Destino
Destino
Destino
1.1. Remuneração Anual
54.461,39
49.015,12
43.569,27
48.265,78
43.569,27
1.2. Despesas de Representação (Anual)
-
-
-
-
-
1.3. Senha de Presença (Valor Anual)
-
-
-
-
-
1.4. Redução decorrente da Lei 12-A/2010
2.297,24
2.067,51
1.837,80
-
1.837,80
1.5 Redução decorrente da Lei 64-B/2011
4.364,76
3.928,28
3.491,82
3.979,81
3.491,82
1.6 Suspensão do pagamento dos subsídios de férias e natal
8.516,54
7.664,85
6.813,25
8.467,88
6.813,25
1.7 Reduções de anos anteriores
-
-
-
-
-
1. Remuneração Anual Efetiva
39.282,85
35.354,48
31.426,40
35.818,29
31.426,40
2. Remuneração Variável
-
-
-
-
-
3. Isenção de Horário de Trabalho (IHT)
-
-
-
-
-
4. Outras (tempos de férias não gozados)
-
-
-
-
-
Pensão provisória
-
-
-
-
-
Subsídio de deslocação
-
-
-
-
-
Subsídio de refeição
388,57
388,57
392,84
663,39
392,84
Encargos com Benefícios Sociais
Regime de Proteção Social (ADSE/Seg. Social/Outros)
5.106,10
3.510,28
3.261,20
8.553,74
3.154,50
Seguros de Saúde
225,55
225,55
225,55
225,55
225,55
Seguros de Vida
-
-
-
-
-
Seguro de Acidentes Pessoais
10,49
10,49
10,49
10,49
10,49
Outros (indicar)
a)
244,38
220,79
197,22
1.478,49
197,22
Acumulação de Funções de Gestão (S/N)
Não
Não
Não
Não
Não
Entidade (identificar)
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
Remuneração Anual
-
-
-
-
-
Parque Automóvel
Modalidade de Utilização
Renting
Renting
Renting
Renting
Renting
Valor de referência da viatura nova
61.921
64.196
64.970
48.584
63.814
Ano Início
2009
2008
2008
2012
2008
Ano Termo
2013
2012
2012
2016
2012
Nº de prestações (se aplicável)
48
48
48
48
48
Valor Residual
-
-
-
-
-
Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
6.368,43
7.629,61
7.805,81
4.485,32
7.634,94
Combustível gasto com a viatura
2.778,43
1.050,39
1.836,08
961,50
1.379,19
Plafond anual Combustível atribuído
(4)
-
-
-
-
-
Outros (Portagens/Reparações/Seguro)
2.903,06
2.454,38
1.487,95
517,50
952,23
Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Outras Regalias e Compensações
Plafond mensal atribuído em comunicações móveis
-
-
-
-
-
Gastos anuais com comunicações móveis
(4)
51,40
167,07
96,54
125,13
90,84
Outras (indicar)
-
-
-
-
-
Limite definido conforme Art.º 32 do EGP (Sim/Não)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Custo total anual c/ viagens
985,93
1.315,95
858,10
1.544,59
651,17
Custos anuais com alojamento
84,50
1.589,78
84,50
861,50
150,12
Ajudas de custo
-
200,48
81,90
297,38
66,90
Outras (indicar)
-
-
-
-
-
(1) G.P.E.R.I. – Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
(2) D.G.T.F. – Direção Geral do Tesouro e Finanças
(3) D.G.A.E. – Direção Geral de Atividades Económicas
(4) Fixado anualmente para o Conselho de Administração no seu todo: Telemóveis – 10.000; Combustíveis – 22.500
a) Seg. Ac. Trab.
238,23
214,64
191,07
219,07
191,07
Serv. Médico
6,15
6,15
6,15
5,78
6,15
Fundo de Pensões
-
-
-
1.253,64
-
Presidente – Jorge Manuel da Mota Ponce de Leão
Vice-Presidente – António José do Amaral Ferreira de Lemos
Vogal (1) – Luís Miguel Silva Ribeiro
Vogal (2) – António dos Santos Morgado
Vogal (3) – Mário Manuel Pinto Lobo
Unidade: €
